15 dez, 2016 | Notícias
Atos contra a PEC do Teto nesta terça-feira (13) registraram confrontos entre manifestantes e a polícia em São Paulo e em Brasília.
Manifestantes tentam invadir o prédio da Fiesp, na avenida Paulista, em São Paulo
O Senado aprovou nesta terça, por 53 votos a favor e 16 contra, a Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos.
A proposta, prioridade do governo Michel Temer no Legislativo em 2016, será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (15).
De acordo com a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal), o público em Brasília chegou a cerca de 2.000 pessoas.Pela manhã, ainda com a votação em curso, houve protestos em Estados como São Paulo, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Segundo a SSP-DF, duas entidades comunicaram à pasta, na segunda-feira (12), o interesse em realizar protestos: a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Conlutas (Central Sindical e Popular).
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social de Brasília disse que a manifestação “ocorreu de forma tranquila até por volta das 17h”.
Nesse momento, continua a secretaria, “um grupo de manifestantes iniciou o confronto com a linha de revistas da Polícia Militar na altura do Museu da República”.
“O grupo se negou a passar pelo procedimento [de revista], arremessando pedras e paus contra policiais militares, que precisaram conter os distúrbios com os meios necessários”, acrescenta a instituição. A polícia lançou bombas de efeito moral contra os manifestantes.
A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou ainda que manifestantes depredaram equipamentos da entrada de prédios que abrigam apartamentos funcionais de deputados federais.
De acordo com a assessoria, foram quebrados vasos de plantas e câmeras de segurança no bloco G da quadra de número 302, na Asa Norte. Manifestantes também soltaram rojões na região.
Após os confrontos, o balanço da SSP-DF é de 72 pessoas detidas. Oito policiais foram feridos e um ônibus foi queimado.
Não foram divulgados números de feridos entre manifestantes e a população em geral.
Pesquisa Datafolha divulgada no domingo (11) aponta que 60% dos brasileiros se dizem contrários à aprovação da emenda.
SÃO PAULO
Na capital paulista, no fim da manhã desta terça, um pequeno grupo de manifestantes se reunia em frente à praça do Ciclista, na avenida Paulista.
Segundo informações da Polícia Militar, o grupo se deslocou no sentido da avenida Brigadeiro Luis Antônio e seguiu pela rua Treze de Maio. Ainda de acordo com a PM, o ato terminou por volta das 13h.
Mais cedo, a avenida Teotônio Vilela, na zona sul, teve faixas ocupadas por um grupo pequeno de pessoas em ato que durou das 7h até às 9h.
À noite, um novo ato, convocado pela Frente Brasil Popular e Frente do Povo Sem Medo, saiu da praça do ciclista por volta das 19h.
Às 20h, quando passavam em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na avenida Paulista, alguns manifestantes atacaram o local.
Segundo integrantes do protesto, não houve confronto com a polícia, e o ato se dispersou também na altura da avenida Brigadeiro Luís Antônio.
“Os manifestantes estão revoltados com a Fiesp, que apoia todas as medidas golpistas do governo Temer”, disse o estudante Matheus Marin, 18, em referência, além da PEC do Teto, à proposta de reforma da Previdência.
Por volta das 22h, manifestantes que ainda se concentravam na frente da Fiesp caminharam para descer a avenida Brigadeiro. O ato se dispersava quando algumas pessoas atearam fogo em sacos de lixo na avenida Paulista.
A tropa de choque, que seguia os manifestantes, chegou a lançar uma bomba, mas não houve confronto direito.
Duas jovens, no entanto, foram detidas, informaram oficiais no local. Uma delas foi presa por suposta depredação, e outra, por suposto desacato à autoridade. Uma das jovens é menor de idade.
Ambas foram levadas para o 78º DP, na região do Jardins.
Após as prisões, manifestantes entraram em confronto com a polícia, que respondeu lançando bombas de gás lacrimogênio, dispersando de vez o pequeno grupo.
Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não divulgou um balanço oficial de número de manifestantes, prisões e possíveis feridos.
15 dez, 2016 | Notícias
No mesmo dia em que aprovou a PEC que limita gastos do governo federal, o Senado avalizou, na noite desta terça (13), reajuste para defensores públicos federais. O texto passou sem discussões no plenário, que já estava vazio, por volta das 23h, em votação simbólica.
A proposta concede um reajuste a partir de 1º de janeiro de 2017. Conforme o texto, o defensor-geral federal passará a ter um salário de R$ 33.763 e os demais membros da Defensoria Pública da União terão seus subsídios fixados a partir desse valor, “observando o escalonamento de 5% entre as categorias que compõem a respectiva carreira”.
O substitutivo aprovado no plenário nesta terça é do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR).
Em seu relatório, o senador justifica o reajuste afirmando que a remuneração é “condizente” com o novo papel da Defensoria.
“É a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita”.
A proposta inicial, enviada pela própria Defensoria Pública em 2014, defendia um aumento do teto para R$ 35.919,05. Jucá afirmou que esse reajuste não seria viável.
No texto, o senador não faz um estudo de qual será o impacto da proposta aos cofres públicos.
O projeto vai à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção da Presidência da República.
Leia a matéria completa no site da Folha de São Paulo.
13 dez, 2016 | Notícias
Pesquisa ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 de dezembro. Senado vota nesta terça-feira o segundo turno da PEC que congela os gastos públicos.
Uma pesquisa do instituto Datafolha, publicada nesta terça-feira (13) no jornal “Folha de S.Paulo” apontou que 60% dos entrevistados são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos, enquanto 24% da população é a favor da medida. 4% se disseram indiferentes e 12% não souberam responder.
A pesquisa ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
A PEC é uma das principais medidas do governo do presidente Michel Temer para tentar conter o rombo nas contas públicas e sanear a economia do país. A proposta limita os gastos do governo, pelos próximos 20 anos, ao patamar do ano anterior reajustado unicamente pela inflação. Opositores do texto alegam que a medida vai fragilizar investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação.
De acordo com a pesquisa do Datafolha, a desaprovação à PEC é maior na faixa etária entre 16 e 24 anos. Nesse grupo, a rejeição à medida é de 65%. Entre os maiores de 60 anos, 47% desaprovam a PEC.
No recorte por escolaridade, a desaprovação ao teto de gastos é maior entre os que têm nível superior, 68%. Entre os que têm o ensino fundamental, a rejeição ao texto é de 60%.
O Datafolha também verificou que a desaprovação à PEC é maior entre os que ganham menos. 60% para quem ganha até dois salários mínimos e 62% para quem ganha de dois até cinco salários mínimos.
O plenário do Senado votará a PEC nesta terça-feira (13) em segundo turno. Essa era a previsão dos senadores assim que terminou a votação em primeiro turno.
Na semana passada, contudo, após um ministro do STF afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Casa não fez algumas das sessões previstas, o que, em tese, atrasaria a votação da proposta, prioritária para o presidente Michel Temer.
Após o plenário do STF manter Renan no cargo, o presidente do Senado, por sua vez, fez três sessões em um dia, a fim de garantir a votação da PEC no prazo acordado entre os líderes partidários .
